O ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a validade do júri popular que condenou quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria. A tragédia ocorrida em 2013 deixou 242 mortos e inúmeros feridos.

Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.